Direito Eleitoral

O Direito Eleitoral é um campo altamente técnico e dinâmico do Direito Público, que regula todo o processo democrático: desde o registro de candidatura até a diplomação do eleito. A legislação eleitoral muda a cada ciclo e exige acompanhamento especializado.

A Dra. Amanda Reis, em fase de pós-graduação em Direito Eleitoral, oferece assessoria jurídica especializada para candidatos, partidos políticos e coligações, garantindo conformidade com a legislação e defesa diante de eventuais impugnações ou representações.

Em um cenário onde uma irregularidade pode custar o mandato, contar com assessoria jurídica eleitoral não é um luxo — é uma necessidade estratégica.

O que podemos fazer por você

• Registro de Candidatura — análise de elegibilidade e documentação junto ao TRE
• Prestação de Contas Eleitorais — orientação e defesa em fiscalizações
• Propaganda Eleitoral — assessoria sobre o que é permitido na lei
• Impugnação de Candidatura — defesa em processos de impugnação
• Representações Eleitorais — abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação
• Recursos Eleitorais — do TRE ao TSE
• Consultoria para Mandatos — compliance e conduta durante o exercício do mandato
• Desincompatibilização — orientação sobre prazos e exigências legais

Atuação em todo o ciclo eleitoral

O escritório acompanha você do pré-registro até a eventual diplomação, com presença nas audiências do TRE/TSE e assessoria imediata em situações de urgência — comuns no período eleitoral.